Processo 192990/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 08:19
Autuado em 26/04/2013 08:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6359/2016 da Segunda Câmara, de 16/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6359/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6359/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas SILVIO MAGALHAES BARROS II
Outras partes CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 14:29 do Protocolo 172012/17
18/07/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590481/16
20/07/2015 09:58 do Protocolo 570541/15
13/07/2015 14:24 do Protocolo 556662/15
03/07/2015 16:50 do Protocolo 533441/15
15/06/2015 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480623/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   256/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 628/2017
16/01/2017 1514 Acórdão nº 6359/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2090/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1529/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 1371/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 09:52 DP  
22/03/2017 09:02 COEX Informação nº 1438/2017 -
20/03/2017 16:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 93/2017 -
10/03/2017 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 628/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução de Cobrança nº 256/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 882/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução nº 95/2017 -
21/02/2017 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2017 -
19/01/2017 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 897/2017 -
19/01/2017 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 300/2017 -
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão nº 6359/2016 -
16/09/2016 10:58 GCNB  
01/09/2016 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4825/2016 -
01/09/2016 12:48 SMPjTC Parecer nº 11777/2016 - Regularidade com ressalva. adoção das medidas do parecer ministerial
15/08/2016 11:10 COFIM Instrução nº 4545/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE-CISAMUSEP. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multa.
04/07/2016 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2090/2016 -
24/06/2016 11:58 SMPjTC Parecer nº 8000/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Exercício de 2012. Atraso. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
20/07/2015 14:55 DCM Instrução nº 2701/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa
17/06/2015 10:38 DP Informação nº 15190/2015 -
17/06/2015 10:38 DP Informação nº 15476/2015 -
16/06/2015 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1529/2015 -
22/05/2015 14:27 DP Informação nº 13596/2015 -
22/05/2015 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1371/2015 -
27/04/2013 21:21 DCM Instrução nº 2532/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
26/04/2013 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9384/2013 -

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